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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:54
Lula sanciona projeto de lei do subsídio
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a Lei n° 12.041/2009, que revisa o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:25
Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem
Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 18:45
Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:50
Criança é indenizada por acidente em creche municipal
O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:09
Empresário flagrado com euros permanece preso
O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:11
TJ condena fabricante de bebidas
Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante
(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:33
Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB
No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:04
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 13:15
Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril
Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 09:20
Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas
O texto será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 17:32
Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena
Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:15
LEI Nº 13.672, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:08
Defesa do ex-presidente Lula apresenta novo pedido de suspeição contra Sergio Moro
8 de novembro, houve quebra da imparcialidade por parte de Moro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 17:05
Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada
O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16
Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo
Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:28
Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente
Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo
